Luto nos "sindicatos" da aguardente...

Papudinhos do Pará em desespero: fiscais da Sefa apreendem 31 mil garrafas da "mardita".

Neste feriado, lamentamos divulgar esta Noticia muito triste, porém verdadeira, e que enche de pesar a tantos que compartilham a "dose ou meiota" da água ardente; uma carreta abarrotada de cachaça – 31.020 garrafas – foi apreendida no último dia 8, por fiscais da  Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, sudoeste paraense.

A Poção etílica, era procedente de Ourinhos, município de São Paulo, e teria como destino a cidade de Monte Alegre, no oeste do estado.

Com 58 mil habitantes em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se toda a cachaça destinada a Monte Alegre fosse consumida no próprio município, daria cerca de meia garrafa para cada morador, o que não é admissível, pois incluiria entre os bebedores, além de homens, mulheres, idosos, as crianças.

Provavelmente, a birita seria distribuída para venda em outros municípios mais próximos, satisfazendo as necessidades dos “papudinhos” de plantão. Que a esta altura do campeonato devem estar na maior fissura, desesperados.

A cachaça só foi apreendida porque o motorista não parou na barreira da Sefa, na rodovia Santarém-Cuiabá. O motorista passou a toda velocidade pela barreira e foi perseguido por uma viatura da Sefa até que parou, quilômetros além, sendo detido. Os fiscais conferiram a carga: havia 2.585 caixas, perfazendo o total de 31.020 garrafas. Em dinheiro, isso representa mais de R$ 76 mil.

Foi lavrado um termo de apreensão e depósito de R$ 48,5 mil, referente a imposto e multa. 

Ao conferir  as notas fiscais da cachaça, os homens da Sefa perceberam que não havia sido recolhido o imposto estadual de entrada da mercadoria no Pará. “Trata-se de mercadoria sujeita a antecipação do imposto no momento da entrada em território paraense, e o imposto estadual não foi recolhido”, explicou o coordenador da unidade do Cachimbo, José Carlos da Silva.

Resumindo: a cachaça está num depósito da Sefa. Em regra, uma apreensão de mercadoria irá gerar um processo. 

Portanto, o meio adequado para contatar a aduana é por meio do processo administrativo (ECAC). Não se decreta o perdimento de uma mercadoria sem o devido processo administrativo.

Com o registro, seguem nossas condolências aos "papudinhos" amadores e profissionais. Amém

Com informações; Ver-O- Fato.