A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Pará promoveu na quarta-feira, 29 de setembro, uma Escuta Social, no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém. A escuta integra o projeto “Corregedoria e a Agenda de Direitos Humanos”, e ouviu demandas de lideranças comunitárias e representantes de entidades da sociedade civil de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. A Corregedoria também recebeu no mesmo dia, líderes da terra indígena Maró, da região do Arapiuns.
A equipe da Corregedoria está em Santarém e na região do Baixo Amazonas, desde o dia 27 de setembro, até 8 de outubro, para Correição Ordinária. Além de Santarém, as cidades de Óbidos, Alenquer, Prainha, Oriximiná, Juruti, Faro e Terra Santa também estão sendo correicionadas. A intenção da Escuta Social é aprimorar o contato com a comunidade e agir de maneira proativa, ouvindo as demandas e conduzindo a boa relação do MP com a sociedade civil.
O Corregedor-Geral do MPPA, Manoel Santino Nascimento Júnior, abriu a reunião enfatizando a oportunidade de fala para todos os presentes, em relação à atuação do Ministério Público na região. A Escuta foi conduzida pelo Corregedor-Geral, pelo Subcorregedor Geraldo de Mendonça Rocha, e os Promotores de Justiça José Haroldo Carneiro Matos e Leane Barros Fiuza de Mello.
O Corregedor destacou o lançamento do projeto “Corregedoria e a Agenda de Direitos Humanos” em Santarém. “Estamos aqui mais para escutar as lideranças”, disse Manoel Santino, enfatizando que todas as demandas serão devidamente encaminhadas. A promotora de Justiça Leane Barrros reforçou o propósito de estreitar as relações institucionais com as lideranças comunitárias e entidades representativas da sociedade civil. “Devemos de fato buscar alavancar a atividade do Ministério Público aqui na região”, ressaltou.
Diversas demandas e representações foram ouvidas, relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, à acessibilidade, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, urbanismo, questões fundiárias e outras. Entre as entidades presentes, estavam as associações de Deficientes Físicos de Santarém (Adefis), de Deficientes Visuais (Adevibam), dos bairros Pérola do Maicá e Prainha, Conselho Municipal de Política sobre Drogas, Conselho Tutelar, Federação das Organizações Quilombolas (FOQS), Pastoral Social, Comissão Pastoral da Terra, Lar São Vicente, Movimento Tapajós Vivo e outras.
O representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas (Mopebam), Edinaldo Rocha, disse que compareceu ao encontro devido algumas demandas que da pesca, em termos de documentação, conflitos e outras situações. “Uma outra situação é essa doença de Haff, que impactou muito a vida do pescador. Nossa vinda aqui foi pedir ao Ministério Público para fazer alguns encaminhamentos para buscar soluções”, informou.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Alegre, Valdemar Hutim, esteve pela primeira vez numa Escuta Social, e a diversidade das demandas lhe chamou atenção. “Isso para mim foi uma aula, aprendi muita coisa aqui, a importância da conciliação, da conversa, de antes de iniciar um processo, primeiro negociar”, ressaltou. Para Marileuda Cunha, da Casa de Acolhimento Reviver, “as discussões podem melhorar a nossa localidade, a nossa região, e isso é um grande avanço”, destacou.
Escuta de lideranças indígenas
Na manhã do dia 29, o Corredor-Geral Manoel Santino, o Subcorregedor Geraldo Rocha e a promotora de Justiça de Santarém, Lilian Braga, receberam três lideranças da Terra Indígena Maró, localizada na região do rio Arapiuns, dos povos Borari e Arapiun. O cacique-geral Odair Costa (Dadá Borari), acompanhado de Odair de Sousa e Adenilson Sousa, relataram os problemas do território, relacionados à questão fundiária, ao meio ambiente, segurança e outros. A TI Maró fica a 130 quilômetros em linha reta de Santarém. São 14 horas de viagem de barco, ou entre quatro e cinco de lancha.
Texto: Lila Bemerguy
Nenhum comentário:
Postar um comentário