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Mostrando postagens de setembro, 2021

Escuta Social no MPPA

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Pará promoveu na quarta-feira, 29 de setembro, uma Escuta Social, no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém. A escuta integra o projeto “Corregedoria e a Agenda de Direitos Humanos”, e ouviu demandas de lideranças comunitárias e representantes de entidades da sociedade civil de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. A Corregedoria também recebeu no mesmo dia, líderes da terra indígena Maró, da região do Arapiuns. A equipe da Corregedoria está em Santarém e na região do Baixo Amazonas, desde o dia 27 de setembro, até 8 de outubro, para Correição Ordinária. Além de Santarém, as cidades de Óbidos, Alenquer, Prainha, Oriximiná, Juruti, Faro e Terra Santa também estão sendo correicionadas. A intenção da Escuta Social é aprimorar o contato com a comunidade e agir de maneira proativa, ouvindo as demandas e conduzindo a boa relação do MP com a sociedade civil. O Corregedor-Geral do MPPA, Manoel Santino Nascimento Júnior, abriu a reunião e...

Incra e Prefeitura assinam convênio com famílias de agricultores do Eixo Forte

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Com presença do prefeito Nélio Aguiar, do secretário de Agricultura e Pesca Bruno Costa,  do Superintendente do Incra, ex vereador Chiquinho da Umes e do vereador  Junior Tapajós, representando o poder legislativo municipal e representantes dos agricultores do Eixo Forte, neste exato momento está acontecendo a cerimônia de Entrega de incentivo em forma de crédito Fomento no auditório da Casa de Cultura de Santarém. Neste primeiro momento, 39 famílias estão sendo beneficiados com o acordo de Cooperação Técnica entre Incra e Poder Legislativo Municipal.  No valor de 341 mil reais. Um ponto marcante na administração municipal e Poder Federal. Parceria Incra e Prefeitura  Municipal. 

Macabro- Jovem mata e faz picolé do corpo do Pai

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Um jovem de 16 anos é suspeito de esquartejar o pai, Rafael Ferreira Barbosa, de 38 anos, e congelar o corpo. O crime aconteceu na última quinta-feira (23), em Fortaleza (CE), e o jovem confessou à polícia ser o autor do disparo contra a cabeça do pai nesta segunda-feira (27). As informações são do jornal O Povo. O disparo teria sido efetuado após uma discussão. O adolescente confessou aos policiais ter ficado nervoso com a execução do pai e que decidiu cortar os membros do corpo da vítima para não ser pego. De acordo com a polícia, o menor já respondeu por ato infracional por posse ilegal de arma de fogo. Ainda de acordo com a polícia, partes da vítima foram congeladas até serem desovadas em dois locais diferentes. Computadores e celulares foram apreendidos e devem passar por perícia para confirmar a versão dos suspeitos. Entenda o crime-  Segundo a polícia, no dia do crime, o adolescente chegou à casa do pai, onde não moravam juntos. De acordo com o depoimento do adolescente, os...

Eles também tem Direitos. E votam!!!

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  A Semana do Cego e da pessoa com baixa Visão passa despercebida de quem deveria dar atenção ao assunto, a maioria dos políticos da região e do Estado. Estes Sim, verdadeiros cegos sociais, em alguns casos, até considerados deficientes, desprovidos de sensibilidade. O que aconteceu na sessão da Câmara Municipal de Santarém, na tarde de ontem, foi um espetáculo triste. A Sessão Especial em homenagem a Pessoa com Deficiência, teve de tudo , menos a fala das pessoas com deficiência física. Não apenas os cegos, mas todos com limitação física presentes a Sessão ficaram estarrecidos. Foram escutar vereadores falar... Como  e de que maneira os nossos  legisladores mocorongos  podem ajudar as pessoas com deficiência física? É  muito facil, basta dar VOZ para eles, posto que os nossos políticos e os de fora bem sabem pedir deles o VOTO. Nessa hora, a pessoa com limitação física tem respeito e vira gente, pois é eleitor. Isso é pura sacanagem!!! TENHO DITO. Carlos Cruz é...

Ajoelhando e rezando...

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 Dr. Hiroito Sedorga*, católico praticante e inverterado adorador da imagem de Nossa Senhora Desatadora dos Nós, em mais uma sessão de evangelização a ovelhas perdidas. Isso sim é devoção!!! "Temos sempre que mostrar o caminho", conclui o devoto sociólogo e causídico. *Colaborador neste espaço sempre às terças feiras, depois da Novena.

Em pé de guerra!!!

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Nesta segunda-feira (27), uma repórter e uma cinegrafista da TV Globo foram atacadas na aldeia Tekohaw, na área indígena do Noroeste. Elas estavam no local para fazer uma reportagem com a família do jovem de 15 anos que morreu eletrocutado na última sexta-feira (24). Segundo depoimentos, a entrevista com os parentes da vítima transcorreu de maneira tranquila. O tumulto ocorreu na hora da equipe deixar o local. As duas profissionais tentaram ir embora no táxi contratado pela emissora, quando cerca de 30 pessoas entre indígenas e não-indígenas cercaram o veículo. Uma das pessoas começou a jogar pedras, enquanto uma outra, armada com facão, entrou no carro. Um homem tentou tomar os pertences da equipe, conseguindo roubar um microfone. Ao mesmo tempo, uma mulher teria exigido que o cartão de memória da câmera fosse entregue. Uma das vítimas ainda teria levado um soco no rosto. O veículo foi liberado, mas as duas mulheres foram mantidas no local e foram, de acordo com elas, levadas para um ...

Efetivar ou não. Eis a questão.

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A prefeitura de Santarém, houve por bem, recentemente, resolver que mesmo os funcionários públicos com 15 anos ou mais de tempo de serviço deveriam fazer o concurso público.  Nada mais lógico. O que pesa na questão é  o fato de que muitos desses funcionários dito "veteranos" deveriam ser efetivados, posto que muitos já estão alcançando aposentadoria por tempo de serviço. Sendo desnecessário nesse caso a obrigação em fazer o concurso. Como filho de um ex funcionário público que era meu pai Jácome Pita Vieira, seu Jácome, como era conhecido, me acho na condição em reconhecer que esses veteranos com mais de uma década " de serviços prestados ", deveriam ser reconhecidos e não tratados como novatos ou temporários, como querem alguns. Meu pai, rei Momo, além de funcionário público, teve seu potencial reconhecido nos governos Ronan Liberal e Ronaldo Campos, assim como muitos que hoje AINDA se encontram na Ativa, batendo e assinando Livro de Ponto. Bem que estes deveriam s...

Juruti/ Justiça reprova concurso público

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  O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu Ação Civil Pública (ACP) para obter provimento jurisdicional a anulação do Processo Seletivo Simplificado n° 001/ 2021-PMJ/SEMED, no município de Juruti, em decorrência das nulidades e ilegalidades. Segundo a apuração, a Secretaria Municipal de Educação publicou no dia 8 de abril de 2021 edital do processo seletivo para contratação de professores, tradutor-intérprete, brailista e pessoal de apoio nível I e nível II, para o período letivo do ano 2021 com 75 vagas. O referido processo seletivo, desde os primórdios, restou eivado de vícios. Duas empresas foram contratadas para a elaboração do certame, sendo elas a Educa Tecnologia Eirelli, que ficou responsável pelo desenvolvimento de plataforma web, e a empresa LB Dutra Me, responsável pela entrevista dos candidatos. Desde o início o certame a plataforma do sistema web não combinou com o edital do processo, apresentando diversos problemas, tais como: ausência de fornecimento de ...

Deu-se. Entidades resolvem impugnar concurso público!!!

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Durante reunião no auditório da Subseção Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na manhã desta segunda-feira (27), a entidade juntamente com representantes de sindicatos presentes no evento, decidiram ingressar com impugnação conjunta contra o edital do concurso público da Prefeitura de Santarém, lançado na semana passada.  O principal ponto de descontentamento das entidades é em relação à remuneração, que é igual para cargos dos níveis médico e superior, que tem como base o salário mínimo vigente no país, de R$ 1.100. Inicialmente, o procedimento para impugnação será na esfera administrativa. Caso não haja sucesso, as entidades acionarão a Prefeitura na esfera judicial. “Após ouvir os representantes de diversas categoriais, nós pudemos observar que falta uma legislação que ampare a remuneração dos servidores públicos do município de Santarém. Sem o PCCR são inúmeros os prejuízos para os servidores. Com relação ao concurso, vamos entrar com pedido conjunto de impugnação, n...

Santarém sedia Conferência Regional de Assistência Social

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A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social ( Semtras ), através  do Conselho  Municipal de Assistência Social de Santarém (CMASS) juntamente com o Conselho Estadual de Assistência Social ( Ceas ) e a Secretaria Estadual de Assistência Social ( Seaster ) realiza nos dias 29, das 14h às 17h; e 30 de setembro, das 09h às 17h,   a Conferência Regional de Assistência Social do Baixo Amazona s.   A Conferência terá como tema central a  “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” .   O processo conferencial  é um espaço importante de caráter deliberativo que tem como princípio unir as Organizações da Sociedade Civil junto com as unidades do Governo dos municípios da Região do Baixo Amazonas, com intuito de analisarem as propostas criadas nas conferências municipais e assim deliberar diretrizes para o apri...

Bom Samaritano? Eis a questão...

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  O deputado estadual Hilton Aguiar, sai de bom samaritano ajudando as pessoas a tirar documentos. Identidade e coisas que tais.  Ato louvável, não fosse o fato de mostrar sua foto no ônibus que faz a Boa ação.  O povo gostaria muito que o ilustre Deputado  não mostrasse seu rosto nesse ato altruísta   Quer ajudar o povo mais carente, ajude. Mas usar este mesmo povo  como degrau eleitoral, isso é  de má fé.  Nós do povo, queremos acreditar que o político ajuda por que quer ajudar. Isso sim é ato de almas nobres. Mas quando quer lucrar em cima disso.  Aí nós que somos do povo ficamos de banda...isso é FATO. E  aí entra o Ministerio Público. MPP. Com DOCUMENTOS  do MPP que chegaram a nossa redação coibindo está ação cheia de boas intenções mas recheadas de dividendos políticos futuros. E a gente até entende que tem acessor que defende. Mas não é legal essa conduta.  Assim... Carlos Cruz.  Repórter. 

Impacto/ Advogado denuncia irregularidade ambiental e sanitária em cemitérios de Santarém

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  Raimundo Nonato Sousa Castro, advogado referência nacional na questão ambiental, membro de duas Academias (ALACH e ANADS), detentor em ambas da Cadeira de Ciências Jurídicas, Presidente da Comissão de Direito Ambiental Minerário da Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal (RIEX/DF) é o autor da Ação Popular que tramita na 6ª Vara da Comarca de Santarém, que trata sobre o não atendimento às legislações ambientais e sanitárias dos três cemitérios públicos de Santarém. Após a propositura da ação, com devida cautela o Douto Juízo, oportunizou ao Município de Santarém o direito de apresentar as informações e esclarecer os fatos e apresentar os licenciamentos dos cemitérios, sendo após este momento processual, na sexta-feira(24), o Meritíssimo Juiz titular da 6ª Vara Empresarial de Santarém, Doutor Claytoney Ferreira, aplicando de forma escorreita a tutela jurisdicional deferiu liminar suspendendo sepultamentos nos cemitérios Nossa Senhora dos Mártires, São João Ba...