Secretária Josilene Pinto e a Vice Presidente da Febrafite.
A vice-presidente da Febrafite, entidade nacional representativa de mais de 30 mil auditores fiscais das Receitas Estaduais, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (Papá), desembarcou nesta quinta-feira (10) no município de Santarém/PA, para conhecer as atividades de Educação Fiscal, institucionalizada como tema transversal na rede municipal de ensino por meio da Lei 18.034/2006, em 12 de dezembro de 2006.
A cidade no oeste do Pará, é uma das pioneiras na promoção de projetos de educação fiscal na região Norte, sendo referência com vários prêmios conquistados, entre eles a edição bienal de dez anos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em solenidade realizada em novembro do ano passado, na embaixada de Portugal, em Brasília.
Sobre o Prêmio
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, desde 2012, anualmente, busca valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como do acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.
Desde a primeira edição, já participaram da premiação mais de 2500 mil projetos de escolas públicas, universidades, ONG e Prefeituras Municipais. Para além de um concurso de projetos, na sua essência, a iniciativa leva o ideal transformador da cidadania, ou seja, promove a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres para com o conjunto da sociedade.
Esta edição, cujas inscrições foram encerradas no dia 30 de junho pp, recebeu 253 candidaturas de projetos de escolas públicas, instituições, matérias da grande imprensa e projetos de tecnologia (clique aqui para conferir a relação nominal), envolvendo 20 Estados e do Distrito Federal.
Em cada ano, nove projetos são premiados: três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 60 mil em premiação, e a Febrafite patrocina a participação dos representantes dos projetos finalistas da edição – seis escolas, quatro instituições, quatro jornalistas, quatro coordenadores representantes dos projetos de tecnologia – para participarem da solenidade presencial em Brasília. No site www.premioeducacaofiscal.org.br é possível saber mais sobre a iniciativa.
Agenda em Santarém
Pela manhã de hoje, sexta-feira (11), a vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, se reuni com os membros do Grupo Municipal de Educação Fiscal GMEF/San, que é coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças, Josilene Pinto, sendo composto ainda, por representantes da Receita Federal, Sefa, Seduc/5ª UR e Semed.
Santarém conta com o Programa de Educação Fiscal há 16 anos e esse mecanismo tem ajudado a institucionalizar o debate sobre o tema contribuindo para o pleno exercício da cidadania. Atualmente, 183 escolas municipais e estaduais e 6 instituições participam da iniciativa que tem sensibilizado a população para a função socioeconômica dos tributos.
A agenda da vice-presidente conta ainda com um encontro com representantes da Sefa e uma palestra em uma universidade particular onde abordará a trajetória da Educação Fiscal no país.
A visita acontece na mesma semana em que o tema da Educação Fiscal esteve em destaque no V Simpósio Cidadania e Controle Social, evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA).
Números
Dos 23 projetos cadastrados pelo estado do Pará na edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, 21 deles são de Santarém. A premiação realizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) é a principal do país relativa à temática e visa valorizar iniciativas que promovam o debate acerca da função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade do gasto e o retorno para a sociedade.
O Pará, através de Santarém, já é esperado todos os anos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Em 10 edições, o município participou de todas, sendo que venceu em seis, levando o nome do estado para todo o Brasil como referência nacional em cidadania.
Atendimento à imprensa:
Dannie Oliveira (Ascom Secretaria de Finanças de Santarém) 93 9156-0473
Francisca Azevedo (Coordenadora de Comunicação da Febrafite) 61 9842-3669
Nenhum comentário:
Postar um comentário