Câmara de Vereadores de Mojuí dos Campos na Mira do MP!!!

Um suposto esquema de fraudes em licitações na Câmara de Vereadores de Mojuí dos Campos (PA) começou a ser apurado pelo MP (Ministério Público) do Pará. 

Entre os envolvidos no crime, estariam servidores da Casa.

O conceituado Portal Jeso Carneiro, apurou que esquema foi montado no final da gestão do ex-presidente Assis Nogueira (PSDB), no ano passado. 

O vereador Assis Nogueira, comandou a Câmara no biênio 2021-2022. Seu sucessor, Jesa Pessoa (PSC), ficará no cargo até o final de 2024.

As fraudes chegaram ao MP por denúncia anônima, recheadas de provas, documentos, nome de supostos participantes e o modus operandi do desvio de recursos públicos.

O promotor Diego Belchior Santana, da 9ª PJ (Promotoria de Justiça), de Defesa da Probidade Administrativa, ainda não quantificou o montante do total desviado. Mas já solicitou à Câmara de Vereadores “cópia digitalizada integral” de todos os certames realizados pela Casa nos últimos 3 anos (2021, 2022 e 2023).

O pente fino do MP irá se concentrar na documentação das licitações do tipo inexigibilidade. Teria sido nessa modalidade que os operadores do esquema, com o ok do presidente da Casa, atuaram para não caírem no radar dos órgãos fiscalizadores.

Além de burlarem regras impostas pelas Leis de Licitações (8.666/1993, atualizada pela 14.133/2021) no que diz respeito à modalidade inexigibilidade, os operadores do esquema também teriam sonegado informações obrigatórias sobre os processos licitatórios no Portal de Transparência da Câmara. Com isso, dificultaram o controle social sobre as compras.

As compras aliás, ainda conforme a denúncia, foram direcionadas a empresas cujos proprietários seriam ligados a pessoas próximas ao ex-gestor da Casa.

“Oficie-se a Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhe a esta Promotoria de Justiça cópia digitalizada integral de todos os procedimentos licitatórios das modalidades inexigibilidade/dispensa de licitação, realizados nos anos de 2021, 2022 e 2023”, ordenou o promotor à frente das investigações no último dia 20.

Contraponto

Alcançado pelo JC na manhã deste domingo (26), o vereador Assis Nogueira disse que não tem conhecimento da denúncia contra ele e que não foi notificado pelo órgão ministerial para se manifestar sobre o caso.

O JC também entrou em contato com o atual presidente da Câmara de Mojuí, Jesa Pesoa, mas ele não atendeu a ligação e nem respondeu os questionamentos feitos pelo portal, via aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp), sobre a denúncia.

Com informações Portal JC.