Chega de aflição. Justiça põe fim à proibição de sepultamentos em cemitérios públicos de Santarém. Liminar libera funerais "dos pobres".
Através decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, foi suspensa a decisão que proibia os sepultamentos nos cemitérios públicos da cidade de Santarém, além de regularizar as licenças ambientais destes locais em até 180 dias.
A decisão foi realizada na sexta-feira (15), após pedido de efeito suspensivo solicitado pelo poder executivo municipal contra a decisão da Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, por meio de uma ação popular.
O documento apresenta que “neste momento, o ideal é priorizar a ponderação, ao direito de acesso dos familiares aos locais de sepultamento dos entes queridos, porém sem perder de vista a necessidade de regulamentar a situação apresentada nos autos”, afirma o documento.
Com vários cemitérios, Santarém e região tiveram problemas nos últimos meses por conta da liminar feita pela justiça, após decisão que foi feita pela justiça no inicio de outubro.
Com informações de DOL/Estadonet
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