"A lei de incentivo à cultura e apoio aos artistas, é importante instrumento para o fomento da cultura", destacou o vereador Biga Kalahare (PT), durante a audiência pública realizada na manhã de quarta-feira (8), no plenário da Câmara Municipal de Santarém.
A mobilização para a audiência pública partiu do comitê da Lei Aldir Blanc, composto por representantes do meio cultural que buscaram o apoio do petista para que a Secretaria Municipal de Cultura de Santarém, esclarecesse sobre a verba da Lei Federal Aldir Blanc 14.017/2020, que destinou recurso aos municípios.
Santarém recebeu cerca de R$ 1,9 milhões em recursos emergenciais via Lei Aldir Blanc no ano de 2021. No Estado, o montante dividido em auxílio emergencial e fomento à projetos de grupos culturais e artistas foi superior a R$ 162 milhões.
Na audiência, o secretário respondeu aos questionamentos explicando que o município recebeu R$ 1. 974.157,07 e que, R$ 667.000 foram aplicados no inciso II da lei e um total de R$ 477.000 aplicados no inciso III. R$ 229.755, 74 foram devolvidos para a origem, devido a não aprovação de projetos que foram apresentados. Segundo o titular da pasta, a maioria dos projetos analisados foram aprovados e a verba repassada aos artistas. O secretário acrescentou que a Secretaria já prestou contas do valor e todo o processo está disponível no portal da transparência.
Diante das explicações, os representantes da cultura apresentaram demandas para melhorias no setor cultural. A classe informou que a ausência de projetos e ações por parte do governo municipal resultam no declínio da cultura. Os participantes, embora tenham o órgão para buscar parcerias, não encontram o suporte necessário.
Em comum acordo, os representantes do comitê listaram algumas sugestões para contribuir com a gestão cultural. A Conferência de cultura foi um apelo feito por eles, bem como orçamento para editais municipais e estrutura e reforço para a cultura do município. Eles também deram um destaque para a importância do diálogo com a classe.
Na sessão ordinária desta quarta-feira, o vereador Biga enfatizou em seu discurso a audiência pública realizada Pela manhã. O petista frisou que foi um debate proveitoso, para esclarecer dúvidas e ouvir ideias que vão favorecer a cultura do município.
Assessoria de Imprensa do vereador Biga Kalahare.
