Santarém/ Governo Nélio Aguiar fazendo Mais por Santarém!!!

 

Santarém. Sua Cidade.Seu Bem

Mojuí dos Campos - PA/ Hoje acontece Instalação da 11ª Sala do Projeto Justiça sem Fronteiras!!!

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Prefeitura de Mojuí dos Campos (PMMC) convidam para a cerimônia de instalação da 11ª Sala do Projeto Justiça sem Fronteiras. (Programa Inclusão Digital - PID), do Laboratório de Inovação Pai D’égua do TJPA, no município de Mojuí dos Campos. 

A cerimônia, hoje à tarde, conta com presença da presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia e do prefeito Marco Antônio Lima e outras autoridades locais, entre os quais, secretários municipais de governo, vereadores do município, além de convidados.

Hoje, 16 de agosto de 2023.

Horário: 16h (horário de Brasília).

Local: Tv. Haroldo Veloso, 201, Centro.

Mais Informações; Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Mojuí dos Campos

Assessor: Adonias Silva

Contato: (93) 99141-1480

Santarém/ Na Cidade Pérola Todo Dia é Dia do Estudante!!!

 Santarém. Sua Cidade. Seu Bem.

Vice-Presidente da Febrafite, entidade representativa dos Fiscos estaduais, visita Santarém hoje, sexta (11) de agosto!!!

Secretária Josilene Pinto e a Vice Presidente da Febrafite.

Confira a agenda da entidade que realiza o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 

A vice-presidente da Febrafite, entidade nacional representativa de mais de 30 mil auditores fiscais das Receitas Estaduais, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (Papá), desembarcou nesta quinta-feira (10) no município de Santarém/PA, para conhecer as atividades de Educação Fiscal, institucionalizada como tema transversal na rede municipal de ensino por meio da Lei 18.034/2006, em 12 de dezembro de 2006.

A cidade no oeste do Pará, é uma das pioneiras na promoção de projetos de educação fiscal na região Norte, sendo referência com vários prêmios conquistados, entre eles a edição bienal de dez anos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em solenidade realizada em novembro do ano passado, na embaixada de Portugal, em Brasília. 

Sobre o Prêmio

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, desde 2012, anualmente, busca valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como do acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade. 

Desde a primeira edição, já participaram da premiação mais de 2500 mil projetos de escolas públicas, universidades, ONG e Prefeituras Municipais. Para além de um concurso de projetos, na sua essência, a iniciativa leva o ideal transformador da cidadania, ou seja, promove a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres para com o conjunto da sociedade. 

Esta edição, cujas inscrições foram encerradas no dia 30 de junho pp, recebeu 253 candidaturas de projetos de escolas públicas, instituições, matérias da grande imprensa e projetos de tecnologia (clique aqui para conferir a relação nominal), envolvendo 20 Estados e do Distrito Federal.

Em cada ano, nove projetos são premiados: três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia.  Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 60 mil em premiação, e a Febrafite patrocina a participação dos representantes dos projetos finalistas da edição – seis escolas, quatro instituições, quatro jornalistas, quatro coordenadores representantes dos projetos de tecnologia – para participarem da solenidade presencial em Brasília. No site www.premioeducacaofiscal.org.br é possível saber mais sobre a iniciativa. 

Agenda em Santarém

Pela manhã de hoje, sexta-feira (11), a vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni,  se reuni com os membros do Grupo Municipal de Educação Fiscal GMEF/San, que é coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças, Josilene Pinto, sendo composto ainda, por representantes da Receita Federal, Sefa, Seduc/5ª UR e Semed.

Santarém conta com o Programa de Educação Fiscal há 16 anos e esse mecanismo tem ajudado a institucionalizar o debate sobre o tema contribuindo para o pleno exercício da cidadania. Atualmente, 183 escolas municipais e estaduais e 6 instituições participam da iniciativa que tem sensibilizado a população para a função socioeconômica dos tributos.

A agenda da vice-presidente conta ainda com um encontro com representantes da Sefa e uma palestra em uma universidade particular onde abordará a trajetória da Educação Fiscal no país.

A visita acontece na mesma semana em que o tema da Educação Fiscal esteve em destaque no V Simpósio Cidadania e Controle Social, evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA).

Números

Dos 23 projetos cadastrados pelo estado do Pará na edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, 21 deles são de Santarém. A premiação realizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) é a principal do país relativa à temática e visa valorizar iniciativas que promovam o debate acerca da função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade do gasto e o retorno para a sociedade.

O Pará, através de Santarém, já é esperado todos os anos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Em 10 edições, o município participou de todas, sendo que venceu em seis, levando o nome do estado para todo o Brasil como referência nacional em cidadania.

Atendimento à imprensa: 

Dannie Oliveira (Ascom Secretaria de Finanças de Santarém) 93 9156-0473

Francisca Azevedo (Coordenadora de Comunicação da Febrafite) 61 9842-3669

Santarém/Governo que Faz!!!

"Assinei o Habite-se, para um empreendimento no residencial da Buriti. Já está liberado para quem quiser construir ou empreender no loteamento. É mais desenvolvimento chegando para a nossa cidade".

#GovernoQueFaz

Nélio Aguiar

Sindicato Rural de Santarém promove 5ª abertura da Colheita do Milho!!!

Cultura é a segunda mais cultivada no polo Tapajós de grãos e tem contribuição incisiva no PIB dos municípios da região.

O Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) promove nos dias 11 e 12 de agosto, na Fazenda Lavras, na comunidade de Amapá (BR 163- Km 34), no município de Belterra a 5ª Abertura Oficial da Colheita do Milho. A iniciativa que reúne produtores rurais, autoridades, representantes de empresas, estudantes e a sociedade geral já faz parte do calendário agrícola da região Oeste do Pará.

Segundo dados do Sirsan, na safra 2022/2023 foram cultivados 100 mil hectares de milho, sendo que o grão foi plantado em meados do mês de março. A previsão de colheita é de 600.000 mil toneladas, o que deve gerar um retorno financeiro estimado de 500 milhões de reais.

O milho é a segunda maior safra de grão produzida na região metropolitana de Santarém, que engloba também os municípios de Mojuí dos Campos e Belterra. A cultura tem influência direta na economia das cidades, sobretudo no segundo semestre do ano. Do total produzido 40% é destinado a indústria de criação de aves e 60% vai para exportação.

Projeções divulgadas pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) em julho, apontaram que a safra de milho no Brasil deve alcançar um novo recorde com produção estimada em mais de 125 milhões de toneladas no país. No Pará, estimativa feita pelo Levantamento Sistemático de Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgada no primeiro semestre mostrou que as culturas do milho, soja e cacau tiveram crescimento em território paraense. No caso do milho, as estimativas apresentam ganhos de 0,61% na área colhida e de 11,73% na quantidade produzida.

No dia 11, sexta-feira, acontecerá a colheita dos híbridos de milho para demonstração da sanidade e produtividade. No dia 12, o evento começará a partir das 09h, com uma palestra sobre tendências de mercado. A programação continua com a solenidade de abertura, almoço festivo, colheita de grãos.

Crédito da foto e texto: Dannie Oliveira, jornalista.

UNAMA realiza aula magna sobre educação fiscal!!!

O evento acontece nesta sexta-feira (11), na própria Instituição.

Nesta sexta-feira (11), o UNAMA – Centro Universitário da Amazônia realiza a aula magna "Tributação e Cidadania Fiscal", dos cursos de Administração e Ciências Contábeis. 

O evento acontece no auditório central, às 19h, e conta com a presença da vice-presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFIT, Maria Aparecida Neto Lacerda (Papà).

Ela conduz a palestra "Os impactos da educação fiscal para a sociedade".

“A educação fiscal é fundamental para conscientizar a população sobre a importância do pagamento de impostos e do uso correto dos recursos públicos, promovendo uma sociedade mais justa e transparente. Nossos alunos terão uma excelente experiência durante a aula magna, que será ministrada por profissionais da área”, ressalta a coordenadora dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da UNAMA, Márcia Ximenes.

Esta aula magna tem como objetivo abordar a função social dos tributos e o seu papel para a concretização de políticas públicas que buscam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Ela ainda possibilita conhecimento para os estudantes que atuarão futuramente na sociedade.

Além disso, o Centro Universitário, por meio de ambos os cursos, está inscrito no 3º Prêmio Municipal de Educação Fiscal. Ele é promovido pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal – GMEF, de Santarém. O prêmio é um reconhecimento às iniciativas de impacto social e fiscal que estão sendo desenvolvidas no município. 

O ganhador concorrerá ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, realizado pela FEBRAFIT.

Por; Ascom/ Unama