Um suposto esquema de fraudes em licitações na Câmara de Vereadores de Mojuí dos Campos (PA) começou a ser apurado pelo MP (Ministério Público) do Pará.
Entre os envolvidos no crime, estariam servidores da Casa.O conceituado Portal Jeso Carneiro, apurou que esquema foi montado no final da gestão do ex-presidente Assis Nogueira (PSDB), no ano passado.
O vereador Assis Nogueira, comandou a Câmara no biênio 2021-2022. Seu sucessor, Jesa Pessoa (PSC), ficará no cargo até o final de 2024.
As fraudes chegaram ao MP por denúncia anônima, recheadas de provas, documentos, nome de supostos participantes e o modus operandi do desvio de recursos públicos.
O promotor Diego Belchior Santana, da 9ª PJ (Promotoria de Justiça), de Defesa da Probidade Administrativa, ainda não quantificou o montante do total desviado. Mas já solicitou à Câmara de Vereadores “cópia digitalizada integral” de todos os certames realizados pela Casa nos últimos 3 anos (2021, 2022 e 2023).
O pente fino do MP irá se concentrar na documentação das licitações do tipo inexigibilidade. Teria sido nessa modalidade que os operadores do esquema, com o ok do presidente da Casa, atuaram para não caírem no radar dos órgãos fiscalizadores.
Além de burlarem regras impostas pelas Leis de Licitações (8.666/1993, atualizada pela 14.133/2021) no que diz respeito à modalidade inexigibilidade, os operadores do esquema também teriam sonegado informações obrigatórias sobre os processos licitatórios no Portal de Transparência da Câmara. Com isso, dificultaram o controle social sobre as compras.
As compras aliás, ainda conforme a denúncia, foram direcionadas a empresas cujos proprietários seriam ligados a pessoas próximas ao ex-gestor da Casa.
“Oficie-se a Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhe a esta Promotoria de Justiça cópia digitalizada integral de todos os procedimentos licitatórios das modalidades inexigibilidade/dispensa de licitação, realizados nos anos de 2021, 2022 e 2023”, ordenou o promotor à frente das investigações no último dia 20.
Contraponto
Alcançado pelo JC na manhã deste domingo (26), o vereador Assis Nogueira disse que não tem conhecimento da denúncia contra ele e que não foi notificado pelo órgão ministerial para se manifestar sobre o caso.
O JC também entrou em contato com o atual presidente da Câmara de Mojuí, Jesa Pesoa, mas ele não atendeu a ligação e nem respondeu os questionamentos feitos pelo portal, via aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp), sobre a denúncia.
Com informações Portal JC.